SUG 147/2018 CLP

Sugestão

Situação:

Transformada no PL 10751/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Instituto Nacional Elogística Reversa

25/04/2018

Ementa

Sugere projeto de lei de "isenção de impostos na aquisição de veículos novos para professores".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 147/2018, pelo Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere projeto de lei de 'isenção de impostos na aquisição de veículos novos para professores'".

09/05/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

26/06/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

•

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

11/07/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Manifestou-se pela entidade o Sr. Jomateleno dos Santos Teixeira
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14/08/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 10751/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis, aos professores da rede pública de ensino, com mais de um ano de magistratura".