SBR 1 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 3436/2008

Subemenda de Relator

Acessória de:

EMC-A 1 CCULT => PL 3436/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

25/04/2018

Ementa

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).