| REQ 256/2018 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pr. Marco Feliciano - PODE/SP | 25/04/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a necessidade de concessão de área para a construção da Embaixada da Palestina, com a participação de representante do ministério das Relações Exteriores e do Senhor Hussein Kalout, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e professor de Relações Internacionais e pesquisador da Universidade de Harvard. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 256/2018, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a necessidade de concessão de área para a construção da Embaixada da Palestina, com a participação de representante do ministério das Relações Exteriores e do Senhor Hussein Kalout, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e professor de Relações Internacionais e pesquisador da Universidade de Harvard. ". |
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| 16/05/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta. | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com os votos contrários da Deputada Jô Moraes e do Deputado Carlos Zarattini. Foi incluído no rol de convidados da audiência pública o Senhor Jaime de Cassio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar, | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||