REQ 158/2018 CDEICS => PL 9327/2017

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 9327/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo - SD/RJ, Herculano Passos - PMDB/SP

25/04/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 9327/2017 que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 158/2018, pelos Deputados Aureo (SD-RJ) e Herculano Passos (PMDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 9327/2017 que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural".

16/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado, com a inclusão de convite ao Senhor José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL.

06/06/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Realizada Audiência Pública.

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Arquivada.