Imprimir

RIC 3502/2018
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júlio Delgado - PSB/MG 25/04/2018
Ementa
Requer aos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente informações sobre a situação das barragens de mineração no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3502/2018, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer aos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente informações sobre a situação das barragens de mineração no país".
30/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
04/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.
07/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/06/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/06/18 PÁG 156 COL 01.
07/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2267, de 14 de junho de 2018, ao Ministério do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 15/06/2018 a 16/07/2018)
04/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
****AÇÃO SANEADORA: Nesta data, foi realizada a substituição do inteiro teor do Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho, devido a erro material.
05/07/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4567/2018-MMA, de 5 de julho de 2018, do Ministério do Meio Ambiente e Aviso nº 144/2018 - GM/MME, de 09 de julho de 2018, do Ministério de Minas e Energia.
12/07/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.  2357 e 2367/18, de 12/07/2018
08/08/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
24/08/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 177/2018-GM/MME, 23 de agosto de 2018, do Ministério de Minas e Energia.
Em anexo, documento encadernado. (Conteúdo não arquivado/não copiado nesta Secretaria).
31/08/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2453/18, de 31 de agosto de 2018.