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REQ 290/2018 CCTCI
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Goulart - PSD/SP 24/04/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de regulação da tecnologia "blockchain".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 290/2018, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de regulação da tecnologia 'blockchain'".
25/04/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Requerimento subscrito pelos Deps. Thiago Peixoto (PSD-GO), Odorico Monteiro (PSB-CE) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), Dep. Celso Pansera (PT-RJ), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: 1) Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio); 2) Jonny Doin, do Instituto Smart City Business; 3) Aldenio de Vilaça Burgos, do Grupo de Estudos sobre Blockchain, do Banco Central do Brasil; e 4) Guido Lemos, Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
19/06/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Evento realizado em 19/06/18.
20/06/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.