| REQ 255/2018 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilson Pinto - PSDB/PA | 24/04/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário Internacional, em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), destinado a celebrar os 40 anos de assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e debater as perspectivas de aprofundamento da cooperação entre os Estados Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com vistas ao desenvolvimento sustentável na região. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 255/2018, pelo Deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário Internacional, em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), destinado a celebrar os 40 anos de assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e debater as perspectivas de aprofundamento da cooperação entre os Estados Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com vistas ao desenvolvimento sustentável na região". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||