Aprovado com alteração de convocação para convite, mediante comparecimento do Ministro em data pré-acordada (09/05/18).
| REQ 226/2018 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 24/04/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, a convocação dos Ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e o convite do Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar para prestar esclarecimentos sobre: aumento no valor dos planos de saúde em percentual muito acima da inflação; cobrança de franquia e coparticipação em consultas e exames; indicação de Diretor para a referida agência em clara situação de conflito de interesses. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com alteração de convocação para convite, mediante comparecimento do Ministro em data pré-acordada (09/05/18). |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 226/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, a convocação dos Ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e o convite do Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar para prestar esclarecimentos sobre: aumento no valor dos planos de saúde em percentual muito acima da inflação; cobrança de franquia e coparticipação em consultas e exames; indicação de Diretor para a referida agência em clara situação de conflito de interesses". | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Jose Stédile (PSB-RS), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. André Amaral (PROS-PB) e Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração de convocação para convite, mediante comparecimento do Ministro em data pré-acordada (09/05/18). | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do Senhor Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Saúde, Senhor Rafael Pereira Vinhas, Gerente-Geral de Regulação da estrutura dos produtos da ANS e Senhor Gustavo de Barros Macieira, Gerente de assessoramento normativo e contratual da ANS. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||