SBR 1 CCJC => EMC-A 1 CE => PL 6849/2013

Subemenda de Relator

Acessória de:

EMC-A 1 CE => PL 6849/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

24/04/2018

Ementa

Parecer do relator Dep. Luiz Couto (PT/PB), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6849, de 2013, bem como das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão de Educação, na forma da subemenda anexa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).