EMC 78/2018 CMO => PLN 4/2018 CN

Emenda na Comissão

Acessória de:

PLN 4/2018 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo - SD/RJ

24/04/2018

Ementa

Suprimam-se os cancelamentos realizados nas seguintes funcionais programáticas: 21.606.2012.210O.0001 (Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar); 21.127.2066.211C.0001 (Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009); 21.605.2069.2B81.0001 (Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA); 21.363.2066.210T.0001 (Promoção da Educação do Campo); 21.127.2066.210U.0001 (Organização da Estrutura Fundiária); 21.631.2066.211A.0001 (Desenvolvimento de Assentamentos Rurais); 21.631.2066.211B.0001 (Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária) , num total de R$ 143.168.071,00 (cento e quarenta e três milhões, cento e sessenta e oito mil e setenta e um reais);sendo os recursos delas advindos cancelados da funcional programática 04.122.2038.2017.0001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 78/2018 CMO, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 78/2018 CMO, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).