REQ 445/2018 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci Lucas - PSDB/DF

24/04/2018

Ementa

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 10.088, de 2018, que visa a atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2018

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2018

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 445/2018, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 10.088, de 2018, que visa a atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho".

16/05/2018

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião.
Aprovado. Será atendido em conjunto com o requerimento nº 430/2018.

12/06/2018

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada em 12/06/18, atendido em conjunto com o Req 430/18, de autoria do Deputado Caio Narcio.

•

Arquivado