| REQ 1/2018 PEC25316 => PEC 253/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 253/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - PMDB/MA | 24/04/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 253-A, de 2016. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 24/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 253-A, de 2016". | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Expedido o Ofício nº 1/2018 à Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Supremo Tribunal Federal, com convite para a Audiência Pública a ser realizada em 05/06/2018. | |||||||||||||||||||||
| • | Expedido o Ofício nº 2/2018 à Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República, com convite para a Audiência Pública a ser realizada em 05/06/2018. | |||||||||||||||||||||
| • | Expedido o Ofício nº 3/2018 ao Senador Antônio Carlos Valadares, autor da PEC no Senado Federal, com convite para a Audiência Pública a ser realizada em 05/06/2018. | |||||||||||||||||||||
| • | Expedido o Ofício nº 4/2018 ao Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com convite para a Audiência Pública a ser realizada em 15/05/2018. | |||||||||||||||||||||
| • | Expedido o Ofício nº 5/2018 ao Senhor Jonas Donizette, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com convite para a Audiência Pública a ser realizada em 15/05/2018. | |||||||||||||||||||||
| • | Expedido o Ofício nº 6/2018 ao Senhor Ary José Vanazzi, Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), com convite para a Audiência Pública a ser realizada em 15/05/2018. | |||||||||||||||||||||
| 15/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 15/05/18 com os Senhores: - Hugo Lembeck, Diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), representando o Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Instituição; e - Gilberto Perre, Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), representando o Senhor Jonas Donizette, Presidente da Instituição. A Associação Brasileira de Municípios (AMB) não pôde enviar representante. |
|||||||||||||||||||||
| 30/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida mensagem do Supremo Tribunal Federal informando que a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente, não poderá comparecer à Audiência Pública agendada para 05/06/2018 nem enviar representante. | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida mensagem da Procuradoria-Geral da República informando que a Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral, não poderá comparecer à Audiência Pública agendada para 05/06/2018. | |||||||||||||||||||||