EMC 4/2018 CMO => PLN 4/2018 CN

Emenda na Comissão

Acessória de:

PLN 4/2018 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lindomar Garçon - PRB/RO

24/04/2018

Ementa

CANCELE-SE O CANCELAMENTO:
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Funcional Programática: 26.782.2087.7XA3.0011 - Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia;
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 111
Valor: 40.000.000

CANCELAMENTOS PROPOSTOS:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da Republica
U.O: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 20.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
U.O: 30211 - Conselho Administrativo da Defesa Econômica
Funcional Programática: 14.422.2081.2807.0001 - Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional
GND: 3, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 10.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
U.O: 52131 - Comando da Marinha
Funcional Programática: 05.572.2058.17T7.0001 - Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional
GND: 4, RP: 3,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 10.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2018 CMO, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2018 CMO, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).