| REQ 31/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 3181/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marcus Vicente - PP/ES | 23/04/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir as negociações para desocupação das faixas de domínio da Rodovia BR 101/ES, de áreas não edificantes e de regularização de acessos com a presença de representantes da ANTT e ECO 101. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 23/05/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 31/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir as negociações para desocupação das faixas de domínio da Rodovia BR 101/ES, de áreas não edificantes e de regularização de acessos com a presença de representantes da ANTT e ECO 101". | |||||||||||||||||||||
| 25/04/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, alterando a data de realização da Audiência Pública para o dia 22/05/18. | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 132/18 ao Senhor Fábio Luiz Lima De Freitas, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, com convite para a audiência pública do dia 22/05/2018. Enviado o Ofício nº 133/18 ao Senhor Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101, com convite para a audiência pública do dia 22/05/2018. Enviado o Ofício nº 134/18 ao Senhor Luiz Cézar Correa Velloso, Diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília, com convite para a audiência pública do dia 22/05/2018. |
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| 23/05/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores Fábio Luiz Lima de Freitas, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, e Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||