REQ 30/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

23/04/2018

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas no âmbito da concessão da Rodovia BR 101, no Estado do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Apresentação do Requerimento n. 30/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas no âmbito da concessão da Rodovia BR 101, no Estado do Espírito Santo".

25/04/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado com alterações.

25/04/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa, convertido em Indicação da Comissão nº 5.163/18.

03/07/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Recebido o Aviso nº 317/ C.Civil/PR, da Casa Civil da Presidência da Repúlica, em resposta à Indicação nº 5.163/18.

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Arquivada