SUG 144/2018 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

20/04/2018

Ementa

Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 144/2018, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos".

24/04/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

01/08/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Raquel Muniz

•

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela rejeição.

31/10/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12/11/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada.