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SUG 144/2018 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 20/04/2018
Ementa
Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 144/2018, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos".
24/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
01/08/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Raquel Muniz
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela rejeição.
31/10/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/11/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 144/2018 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 144/2018 CLP Parecer do Relator 01/08/2018 Raquel Muniz Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 144/2018 CLP Parecer de Comissão 31/10/2018 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela rejeição.