REQ 287/2018 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Goulart - PSD/SP, Sandro Alex - PSD/PR, Celso Pansera - PT/RJ e outros

20/04/2018

Ementa

Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 287/2018, pelos Deputados Goulart (PSD-SP) e outros, que: "Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais".

21/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Requerimento resultante da fusão/conversão dos REQs 281, 282, 284 e 285, de 2018, que tratavam de audiência pública.

25/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Requerimento subscrito pelo Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

•

Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Roberto Alves (PRB-SP), Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

•

Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: 1) transferência de Márcio Novaes, da Abratel (painel II), para o painel III; 2) substituição do representante do Google, Fabio Coelho (painel III), por Marco Túlio Pires; 3) transferência de Gustavo Artese, do IAPP (painel III), para o painel II; e 4) inclusão de representante do Facebook também no painel III.

16/05/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Aprovada a inclusão dos seguintes convidados: Mauricio Barreto, coordenador do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz), e Bruno Gencarelli, diretor da Unidade Internacional de Proteção de Fluxos de Dados da Comissão Europeia (DF Justiça e Consumidores).

22/05/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 22/05/18.

23/05/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada.