REQ 144/2018 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raquel Muniz - PSD/MG

19/04/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2018

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 144/2018, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional".

09/05/2018

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade

13/06/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência Pública realizada em: 13/06/2018.

•

Arquivada