| REQ 24/2018 PL230315 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alexandre Valle - PR/RJ | 19/04/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para discutir BLOCKCHAIN e ARDUINO com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, professor da Universidade de Várzea Grande em Mato Grosso, que falará sobre ARDUINO e NELCILIANO VIRGILIO DE SOUZA ARAÚJO, Doutor em Engenharia na Área de Concentração e Processamento da Informação, que falará acerca de BLOCKCHAIN. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2018, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir BLOCKCHAIN e ARDUINO com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, professor da Universidade de Várzea Grande em Mato Grosso, que falará sobre ARDUINO e NELCILIANO VIRGILIO DE SOUZA ARAÚJO, Doutor em Engenharia na Área de Concentração e Processamento da Informação, que falará acerca de BLOCKCHAIN". | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||