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REQ 91/2018 CMULHER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Diego Garcia - PODE/PR, Eduardo Bolsonaro - PSL/SP, Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP, João Campos - PRB/GO, Eros Biondini - PROS/MG e outros |
18/04/2018 |
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Ementa |
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Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/05/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Rejeitado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Diego Garcia. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/04/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2018, pelos Deputados Diego Garcia (PODE-PR) e outros, que: "
Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF". |
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09/05/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião |
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Rejeitado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Diego Garcia. |
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