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PL 10079/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jerônimo Goergen - PP/RS 18/04/2018
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.
Indexação
União, subvenção econômica, empresa cerealista, equalização de taxas de juros, financiamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), obra civil, aquisição, máquina, equipamento, construção, armazém, , armazenagem, grão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/05/2018 Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) 14/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
18/04/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 10079/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos".
03/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/05/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/18 PÁG 37 COL 01.
04/05/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Recebimento pela CAPADR.
29/05/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)
30/05/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2018)
13/06/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/11/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com emenda.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.
20/03/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
21/03/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
03/04/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/07/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
04/09/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Retirado de pauta a requerimento de deputado.
16/10/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• O Relator leu o Parecer.
• Vista ao Deputado Evair Vieira de Melo.
22/10/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Prazo de Vista Encerrado
30/10/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Retirado de pauta, de ofício.
26/04/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
• Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
28/04/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Retirado de pauta de ofício por solicitação do relator com o compromisso de constar da pauta da próxima reunião deliberativa.
04/05/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
• Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
05/05/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2021)
18/05/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26/05/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Retirado de pauta, de ofício.
15/06/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
14/09/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva  (SOLIDARI/MG).
• Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
17/11/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
31/01/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão
23/05/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
24/05/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)
07/06/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10079/2018    Emendas apresentadas
PL 10079/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/05/2018 Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 10079/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 10079/2018 Parecer do Relator 07/11/2018 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com emenda.
PRL 2 CAPADR => PL 10079/2018 Parecer do Relator 12/07/2019 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
PRL 3 CAPADR => PL 10079/2018 Parecer do Relator 26/04/2021 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
PRL 4 CAPADR => PL 10079/2018 Parecer do Relator 04/05/2021 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CAPADR => PL 10079/2018 Substitutivo 04/05/2021 Zé Silva
PRL 5 CAPADR => PL 10079/2018 Parecer do Relator 14/09/2021 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.