Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| EMC-A 1 CCULT => PL 6448/2016 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6448/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 18/04/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir instrumentos que garantam que a equidade regional seja princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura e que a divulgação das informações dos projetos aprovados, no âmbito da Lei, seja ampla e irrestrita. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/04/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/04/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||