|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RIC 3497/2018 |
|
|
Requerimento de Informação |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Comissão de Defesa do Consumidor |
18/04/2018 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento em telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
14/05/2018 |
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/04/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 18/2018, da Comissão de Defesa do Consumidor, que encaminha o Requerimento de Informação anexo para, após ser numerado, ser remetido ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Esclarece que o requerimento decorre da aprovação por esta Comissão do Requerimento n° 218/2018, que "Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento com telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO."
Em adendo, para conhecimento e instrução, encontram-se cópias de ofícios, encaminhados pelo autor, aos Presidentes da Agência Nacional de Telecomunicaçõe - Anatel e da operadora Claro, referentes à solicitação de instalação de repetidora no referido distrito, bem como resposta da Anatel. |
|
|
|
|
|
18/04/2018 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3497/2018, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que: "Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento em telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO". |
|
|
|
|
|
19/04/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
14/05/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2018 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
|
|
• |
Recebimento pela 1SECM. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2018 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 15/05/18 PÁG 180. |
|
|
|
|
|
|
|
18/05/2018 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
|
|
• |
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2202/2018, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
|
|
|
|
|
• |
Prazo para Resposta Externas (de 19/05/2018 a 18/06/2018) |
|
|
|
|
|
15/06/2018 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
|
|
• |
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 23725/2018/SEI-MCTIC, de 14 de junho de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
|
|
|
|
|
|
|
21/06/2018 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
|
|
• |
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2276/2018, de 21.06.2018 |
|
|
|
|
|
|
|
08/08/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Ratificado o parecer "ad referendum" |
|
|
|
|
|
|
|
|
|