Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV81117, pela Comissão Mista da MPV 811/2017.
| PAR 1 MPV81117 => MPV 811/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 811/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 811/2017 | 11/04/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2018-CN, da Comissão Mista da MPV 811/2017, sobre a Medida Provisória nº 811, de 2017, que "Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão Mista da MPV 811/2017 (MPV81117) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV81117, pela Comissão Mista da MPV 811/2017. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão Mista da MPV 811/2017 (MPV81117) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV81117, pela Comissão Mista da MPV 811/2017. | |||||||||||||||