| REQ 84/2018 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - PPS/SC, Leandre - PV/PR, Geraldo Resende - PSDB/MS | 17/04/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 84/2018, pelas Deputadaas Carmen Zanotto (PPS-SC) e outros, que: "Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso". | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Júlia Marinho (PSC-PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR) e do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS). | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||