REQ 221/2018 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Alves - PRB/SP

17/04/2018

Ementa

Requer a Inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2018

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 221/2018, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a Inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que 'acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências'".

18/04/2018

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

16/05/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

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Audiência Pública realizada em 15 de maio de 2018.

•

Arquivada