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REQ 220/2018 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jose Stédile - PSB/RS |
17/04/2018 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes abusivos dos planos de saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/04/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 220/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes abusivos dos planos de saúde". |
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18/04/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Discutiram a Matéria: Dep. Jose Stédile (PSB-RS), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Maria Helena (PMDB-RR) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP). |
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18/04/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Jose Stédile (PSB-RS), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Deley (PSD-PA). |
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Aprovado subscrito pelos Deps. Rodrigo Martins e Celso Russomanno, incluindo o tema "A ANS e as regras para franquia e coparticipação" e com inclusão de representante do Ministério da Saúde, da área de saúde suplementar. |
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07/05/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 227/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 220/2018, a fim de debater os reajustes abusivos dos planos de saúde, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, de autoria do Sr. José Stédile". |
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09/05/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Aprovado requerimento n. 227/2018 do Sr. Celso Russomanno que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 220/2018, a fim de debater os reajustes abusivos dos planos de saúde, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, de autoria do Sr. José Stédile. |
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05/06/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Rafael Pereira Vinhas - Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde - ANS; José Elaeres Marques Teixeira
- Subprocurador-Geral da República Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF; Karla de França - Assessora Executiva da Diretoria de Programas Especiais da Fundação Procon/SP; Igor Britto - Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;
Sérgio Custódio Vieira - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge/RJ-ES; Sandro Leal Alves - Superintendente da Federação Nacional da Saúde Suplementar - FenaSaúde. |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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