| REQ 142/2018 CCULT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luciana Santos - PCdoB/PE, Jean Wyllys - PSOL/RJ, Celso Pansera | 17/04/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título "Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?" com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2018, pelas Deputadaas Luciana Santos (PCdoB-PE) e outros, que: " Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título 'Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?' com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica. ". |
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| 18/04/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade. Subscrito pelos Deputados Jean Willys e Celso Pansera. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 25/04/2018. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||