SBT 2 PL157211 => PL 1572/2011

Substitutivo

Acessória de:

PL 1572/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paes Landim - PTB/PI

29/02/2016

Ementa

Parecer do Relator Geral pela aprovação da matéria, conforme o substitutivo em anexo, ante a adequação orçamentária e financeira, pela clara constitucionalidade e juridicidade, além da boa técnica legislativa do projeto, de suas emendas das emendas substitutivas apresentadas pelos relatores parciais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/02/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Apresentação do Substitutivo n. 2 PL157211, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Tramitação

Data

Andamento

29/02/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Apresentação do Substitutivo n. 2 PL157211, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).