REQ 10/2018 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

16/04/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 10/2018, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua".

18/04/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado