Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV81317, pela Comissão Mista da MPV 813/2017.
| PAR 1 MPV81317 => MPV 813/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 813/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 813/2017 | 11/04/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2018-CN, da Comissão Mista da MPV 813/2017, sobre a Medida Provisória nº 813, de 2017, que "Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão Mista da MPV 813/2017 (MPV81317) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV81317, pela Comissão Mista da MPV 813/2017. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão Mista da MPV 813/2017 (MPV81317) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV81317, pela Comissão Mista da MPV 813/2017. | |||||||||||||||