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REQ 340/2018 CTASP
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 12/04/2018
Ementa
Requer seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento, em conjunto com a CE, no dia 09/05/2018.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 340/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais".
18/04/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Aprovado o requerimento com as alterações propostas, subscrito pelos Deputados Orlando Silva e Bohn Gass. Discutiram a matéria os Deputados Erika Kokay, Orlando Silva, Bohn Gass, Rogério Marinho e Augusto Coutinho, que sugeriram a transformação da convocação em convite e a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, no dia nove de maio.
25/10/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento, em conjunto com a CE, no dia 09/05/2018.