REQ 193/2018 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ

12/04/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/05/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/05/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 193/2018, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União".

18/04/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

25/05/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/05/2018.