REQ 398/2018 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP

11/04/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir financiamento da saúde, a partir da Portaria do Ministério da Saúde, nº 3992/2017

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 398/2018, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir financiamento da saúde, a partir da Portaria do Ministério da Saúde, nº 3992/2017".

25/04/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

07/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada em 07/06/18

•

Arquivada