REQ 152/2018 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ

11/04/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n.º 13.636/2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 152/2018, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n.º 13.636/2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)".

18/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado, com a inclusão do convidado José César da Costa, Presidente da CNDL - Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas.

24/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Realizada Audiência Pública.

•

Arquivada.