REQ 690/2018 CSSF => REQ 666/2018 CSSF => PL 5559/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 666/2018 CSSF => PL 5559/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flavinho - PSC/SP

11/04/2018

Ementa

Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 690/2018, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP), que: "Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que 'dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências'".

18/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 697/2018, com inclusão de representante da Associação Médica Brasileira, solicitado pelo Dep. Juscelino Filho. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Jorge Solla e Juscelino Filho.

10/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública realizada

10/07/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada