REQ 8399/2018 => PL 4530/2004

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 4530/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Baleia Rossi - PMDB/SP

10/04/2018

Ementa

Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.530/2004

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 2656/2019, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8399/2018, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.530/2004".

10/04/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas

09/10/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2636/2019, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 8.399/2018, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que aprova o Plano o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2656/2019, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que: "Nos termos do art. 104, § 2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 8.39912018, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4.530, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que aprova o Plano o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências
".

09/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 2656/2019, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

09/10/2019

Plenário (PLEN) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Despacho exarado no Requerimento n. 2.636/2019, conforme o seguinte teor: "Nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro prejudicado o Requerimento n. 2.636/2019, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 2.656/2019, de mesmo teor, conforme despacho de 9/10/2019. Publique-se.".