Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 2656/2019, nos termos do artigo 104, caput, do RICD
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| REQ 8399/2018 => PL 4530/2004 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 4530/2004 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Baleia Rossi - PMDB/SP | 10/04/2018 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.530/2004 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 2656/2019, nos termos do artigo 104, caput, do RICD |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8399/2018, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.530/2004". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2636/2019, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 8.399/2018, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que aprova o Plano o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2656/2019, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que: "Nos termos do art. 104, § 2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 8.39912018, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4.530, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que aprova o Plano o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências ". |
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| 09/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 2656/2019, nos termos do artigo 104, caput, do RICD | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Plenário (PLEN) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 2.636/2019, conforme o seguinte teor: "Nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro prejudicado o Requerimento n. 2.636/2019, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 2.656/2019, de mesmo teor, conforme despacho de 9/10/2019. Publique-se.". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 8399/2018 => PL 4530/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 2636/2019 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | 09/10/2019 | Baleia Rossi | Nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 8.399/2018, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que aprova o Plano o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 2656/2019 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | 09/10/2019 | Baleia Rossi | Nos termos do art. 104, § 2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 8.39912018, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4.530, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que aprova o Plano o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências |
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