REQ 194/2018 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

10/04/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o descumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Xingu.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 194/2018, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o descumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Xingu".

18/04/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Requerimento aprovado por unanimidade.

24/04/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

09/05/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Despacho da Presidente da CINDRA: Arquive-se o Requerimento nº 194/2018, em razão de ter alcançado seus objetivos.

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Arquivada

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Arquivado