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PL 9982/2018
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elizeu Dionizio - PSB/MS 10/04/2018
Ementa
Classifica a doença falciforme como deficiência.
Indexação
Classificação, anemia falciforme, pessoa com deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/04/2018 Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 9982/2018, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSB-MS), que: "Classifica a doença falciforme como deficiência".
12/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/18 PÁG 63 COL 01.
13/04/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Recebimento pela CPD.
09/05/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
10/05/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2018)
23/05/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Devolução à CCP - arquivamento.
27/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 9982/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/04/2018 Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 9982/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 9982/2018 Parecer do Relator 11/12/2018 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.