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REQ 433/2018 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Cabral - PSB/PE, Pedro Uczai - PT/SC

10/04/2018

Ementa

Requer a realização de Seminário Nacional na Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, para avaliar os quatro anos de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e debater propostas que visem à implementação das metas e estratégias previstas no PNE e nos planos locais de educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2018

Comissão de Educação (CE) Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2018

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento n. 433/2018, pelos Deputados Danilo Cabral (PSB-PE) e Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Seminário Nacional na Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, para avaliar os quatro anos de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e debater propostas que visem à implementação das metas e estratégias previstas no PNE e nos planos locais de educação".

18/04/2018

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião. Aprovado. Subscreveram os Deputados Bacelar, Angelim e Floriano Pesaro.

23/05/2018

Comissão de Educação (CE)

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Na reunião deliberativa, foi apresentada, pelos autores, a seguinte proposta para composição das Mesas do Seminário, a ser consolidada na próxima reunião. Alguns nomes foram incluídos por sugestão da Deputada Alice Portugal e do Deputado Rogério Marinho: SEMINÁRIO NACIONAL 4 ANOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE (Requerimento nº 433/18, de autoria dos Deputados Danilo Cabral e Pedro Uczai) Data: 20 de junho de 2018 Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II, Câmara dos Deputados 9h - Mesa de Abertura Ministro de Estado da Educação - Rossieli Soares da Silva Deputado Danilo Cabral - Presidente da Comissão de Educação Deputado Pedro Uczai - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE Deputado Alex Canziani - Presidente da Frente Parlamentar da Educação Senadora Lúcia Vânia - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal Maria Ester Galvão de Carvalho - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE) Gilmar Soares Ferreira - Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE 10h - Mesa I - Balanço dos 4 anos do PNE Representante do MEC Fernando Haddad - Ex-ministro da Educação   Mariana Dias - Presidente da UNE Pedro Gorki - Presidente da UBES Heleno Araújo Filho - Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE Simon Schwartzman  - sociólogo e membro titular da Academia Brasileira de Ciências 11h30 - 12h - Debates 12h - Intervalo para almoço. 13h - Mesa II - Financiamento e metas do PNE   Secretário-Executivo do MEC Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Emmanuel Zagury Tourinho - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) Aléssio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED Claudio de Moura Castro - economista e especialista em educação 14h30 - 15h - Debates 15h - Mesa III -  PNE e a Qualidade da Educação, Autonomia e Valorização Profissional Ex-deputado Angelo Vanhoni, Relator do PNE na Camara dos Deputados Maria Ines Fini - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep) Gilmar Soares Ferreira - Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE Eduardo Rolim de Oliveira - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES Representante dos Conselhos Municipais de Educação João Batista Araujo e Oliveira - professor e pesquisador 16h30 - 17h - Debates 17h - Encerramento

21/06/2018

Comissão de Educação (CE)

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Seminário realizado em 20 de junho de 2108.

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Arquivado