REQ 245/2018 CCJC => PL 7752/2017

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7752/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

10/04/2018

Ementa

Requer Audiência Pública para discutir o PL 7752/2017, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 245/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer Audiência Pública para discutir o PL 7752/2017, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita".

17/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 246/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Solicita a retirada de tramitação do REQ 245/2018 CCJC, o qual requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 7752/2017, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita".

20/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Deferido o Requerimento nº 246/2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 245/2018, com fundamento no art. 104 do RICD.

24/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 245/2018 CCJC => PL 7752/2017 Mensagens, Ofícios e

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 246/2018 CCJC => REQ 245/2018 CCJC => PL 7752/2017

Requerimento

17/04/2018

Maria do Rosário

Solicita a retirada de tramitação do REQ 245/2018 CCJC, o qual requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 7752/2017, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.