REQ 158/2018 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mara Gabrilli - PSDB/SP, Soraya Santos - PR/RJ

10/04/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 158/2018, pelas Deputadas Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Soraya Santos (PR-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo".

18/04/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PR-RJ).

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Será convidado um representante da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão PFDC/MPF em substituição ao representante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF.
Foram incluídas pessoas com obesidade.

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Aprovado com alteração. Subscreveu o Requerimento a Deputada Soraya Santos.

11/07/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Audiência Pública realizada em 11 de julho de 2018.

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Arquivado