Arquivada
| REQ 683/2018 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - PPS/SC | 10/04/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Debate no Estado de Santa Catarina para discutir sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso e o tempo de espera para atendimento e a implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento" e registro compulsório de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 683/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Debate no Estado de Santa Catarina para discutir sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso e o tempo de espera para atendimento e a implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida lei dos 60 dias, 'que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento' e registro compulsório de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias". | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado,com alteração para inclusão de convidado, Melissa Ribeiro, da Associação de Câncer de Boca e Garganta. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Jean Wyllys. | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Debate realizado na Assembléia Legislativa de Santa Catarina | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||