Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/04/2018.
| REQ 195/2018 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 10/04/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública para tratar do processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2018 | Comissão de Turismo (CTUR) Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/04/2018. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2018 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 195/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Solicita a realização de audiência pública para tratar do processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco". | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2018 | Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com subscrição do dep. Marx Beltrão com inclusão do Aeroporto de Maceió no objeto da discussão e substituição da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) como convidada. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2018 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/04/2018. | ||||||||||||||||||||