REQ 2/2018 PL662116 => PL 6621/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6621/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - DEM/CE

10/04/2018

Ementa

Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Dyogo Oliveira, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621, de 2016, do Senado Federal, que "dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências" (PL662116)
Aprovado.
Subscrito pelo Dep. Edmar Arruda.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2018, pelo Deputado Danilo Forte (DEM-CE), que: "Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Dyogo Oliveira, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial".

11/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621, de

•

Aprovado.
Subscrito pelo Dep. Edmar Arruda.

18/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621, de

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Enviado o Ofício nº 14/2018 ao Senhor DYOGO OLIVEIRA, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com convite para Audiência Pública a ser realizada no dia 25/04/18.