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PAR 1 MPV80917 => MPV 809/2017
Parecer de Comissão
Acessória de:
MPV 809/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Mista da MPV 809/2017 04/04/2018
Ementa
PARECER nº 1, de 2018-CN, da Comissão Mista da MPV 809/2017, sobre a Medida Provisória nº 809, de 2017, que "Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/04/2018 Comissão Mista da MPV 809/2017 (MPV80917)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV80917, pela Comissão Mista da MPV 809/2017.
Tramitação
Data Andamento
04/04/2018 Comissão Mista da MPV 809/2017 (MPV80917)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV80917, pela Comissão Mista da MPV 809/2017.