REQ 213/2018 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

09/04/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a disciplina "Educação física" na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2018

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 213/2018, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a disciplina 'Educação física' na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico".

11/04/2018

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

18/04/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Audiência Pública realizada em 17 de abril de 2018.

•

Arquivada