REQ 43/2018 PL129295 => PL 1292/1995

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1292/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Coutinho - SD/PE

06/04/2018

Ementa

Requer a realização de Seminário em Pernambuco para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados (PL129295)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão, nos termos do Art. 22, II, RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 43/2018, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer a realização de Seminário em Pernambuco para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública".

10/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Aprovado, com a inclusão da cidade de Belo Horizonte/MG, a pedido do Deputado Toninho Pinheiro.

11/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Seminário realizado em 11/05/18 na cidade do Recife/PE.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Arquivado em decorrência da extinção da Comissão, nos termos do Art. 22, II, RICD.